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SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS MÍDIAS ALTERNATIVAS, REDES SOCIAIS, BLOGS E SIMILARES.

SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO COM O SERVIÇO ITINERANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA NAS INTERMEDIAÇÕES DO SÍTIO LAJEDO PRETO.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DO ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE ATE O SÍTIO SERÓ NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB

SOLICITAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TICO JUSTINO, UMA BUEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARANHÃO E COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TIBA E LOURIVAL EMILIANO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO MELA BODE/OLHO D’ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS?PB

INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO ACERCA DOS NOVOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O MUNICÍPIO A COMPLETAR A MERENDA ESCOLAR ATÉ 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO A VIELA E PASSA A SER DENOMINADO A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

DESMEMBRA DO SÍTIO LAGOA DE COZINHA A VILELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE SÃO FRANCISCO.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE ESCAVAÇÃO DE COVAS NO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR NIVALDO CANDIDO DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (CEMCAP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE COLOCAR E ESTOCAR RESÍDUO SÓLIDO, EM UM RAIO DE QUINHENTOS METROS CONTORNANDO A CIDADE E EM MARGENS DE ESTRADAS, RIACHOS E MANANCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA CICERA FERREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO SÍTIO ZÉ PAZ 1.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO GRATUITA POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERRENOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROLONGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO BRAZ DOS SANTOS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE AUTORIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COM DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACS E ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA RIBEIRO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, QUE DA ACESSO A REPETIDORA DE TV NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 1 NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTA POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO.

O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINA – SE RENDA CIDADÃ.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.