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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANUEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 331, DE 27 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO Á CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEÍCULOS , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS -IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PERFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 236 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE REPAROS E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA PB 073.

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO.

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO.

SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA MILITAR.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAR ÁGUA NA RUA ASSIS CLAUDINO, DONA INÊS/PB.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO M DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO.

SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ.

VER. CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA. SOLICITAÇÃO DE ROÇO DA PB 103.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE ZÉ PAZ II, CAIÇARA E COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 27 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2009/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS O CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº236, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.