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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONA INESENSE AO VEREADOR JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS PERFEITO E DOS SERVIDORES PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 253 , DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL N° 362 , DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DA PRESIDENTE , DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 , DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO , CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/ INSTITUTO DE POLICIAS CIENTÍFICAS / DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VALOR PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 423 , DE 01 JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 282 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA " COMER PRA VIVER " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 ,36 ,37 ,E 57 DA LEI MUNICIPAL N°432 , DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO , ÁREA DE TERRAS , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº420/2004 , QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ,PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES VEICULO , PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A DECÊNCIA- GAD AOS PROFESSORES DE PRÉ-ESCOLA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA -GAOP

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PEQUENOS POSTOS DE SAÚDE E UM MATA BURRO.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE SAÚDE (ACS).

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO.

SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BREJINHO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO D UMA ESCOLA, DE UM MATA BURRO E DE UMA PASSAGEM MOLHADA.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA.

CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA

SOLICITAÇÃO DA BR 103, QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO.

REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO ZÉ PAZ II, ADAPTADO – O PARA UM POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA.