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Resultados
PLC 17/2003 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Protocolo: 68/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 1/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A DIRETORIA ADJUNTA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 282/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 2/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 283/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 3/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2003
Protocolo: 287/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 4/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2003
Protocolo: 288/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 5/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUSTAM VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Abril de 2003
Protocolo: 289/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 6/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2003
Protocolo: 139/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 7/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 347/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Protocolo: 290/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 8/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Protocolo: 291/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 9/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2003
Protocolo: 293/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 10/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA VALOR PREVISTO NA ART. 2° DA LEI N ° 346 , DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Protocolo: 294/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 11/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2003
Protocolo: 295/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 12/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMAÇÃO NUTRIÇÃO E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Protocolo: 296/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 13/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Protocolo: 297/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 14/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DESPENSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Julho de 2003
Protocolo: 298/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 15/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS E/OU NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Protocolo: 299/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 16/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Protocolo: 72/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 18/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Protocolo: 69/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 19/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Protocolo: 300/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 20/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Protocolo: 301/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 1/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2003
Protocolo: 274/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 2/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2003
Protocolo: 275/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
REQ 1/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 406/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original
REQ 2/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA FOME ZERO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 407/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original
REQ 4/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 409/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 5/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 410/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 6/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 411/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 7/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO CARNAÚBA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 412/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original
REQ 8/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2003
Protocolo: 413/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original
REQ 9/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 8 de Março de 2003
Protocolo: 414/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 10/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO).

Apresentação: 15 de Março de 2003
Protocolo: 415/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 11/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO PARA VELÓRIO. (REPROVADO).

Apresentação: 8 de Março de 2003
Protocolo: 416/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 12/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PEDRO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Março de 2003
Protocolo: 417/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original
REQ 13/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO).

Apresentação: 15 de Março de 2003
Protocolo: 418/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 14/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (REPROVADO).

Apresentação: 15 de Março de 2003
Protocolo: 419/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 15/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO. (REPROVADO).

Apresentação: 8 de Março de 2003
Protocolo: 420/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 16/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 8 de Março de 2003
Protocolo: 421/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 17/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE TV PÚBLICA. (REPROVADO)

Apresentação: 8 de Março de 2003
Protocolo: 422/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 18/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. (REPROVADO)

Apresentação: 24 de Março de 2003
Protocolo: 423/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 19/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E RESTAURAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

Apresentação: 5 de Março de 2003
Protocolo: 424/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original
REQ 20/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E PASSAR A MÁQUINA NAS MESMAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2003
Protocolo: 425/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original
REQ 21/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA COMARCA DE BANANEIRAS/PB.

Apresentação: 30 de Agosto de 2003
Protocolo: 426/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original
REQ 22/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA 14° ZONA ELEITORAL DE BANANEIRAS/PB.

Apresentação: 30 de Agosto de 2003
Protocolo: 427/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original
REQ 23/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Protocolo: 428/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original
REQ 24/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO)

Apresentação: 7 de Maio de 2003
Protocolo: 429/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 25/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO).

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Protocolo: 430/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 26/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE REDE ELÉTRICA.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Protocolo: 431/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original
REQ 27/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE COZINHA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2003
Protocolo: 432/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original
REQ 28/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DE COZINHA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2003
Protocolo: 433/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original
REQ 29/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2003
Protocolo: 434/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original