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PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 1998
Protocolo: 267/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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PLO 1/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 469/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 2/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 471/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 3/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL INFANTO- JUVENIL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 1998
Protocolo: 479/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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PLO 4/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 1998
Protocolo: 480/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 5/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO TOSCANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1998
Protocolo: 481/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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PLO 6/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1998
Protocolo: 482/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 7/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 1998
Protocolo: 483/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 8/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 1998
Protocolo: 484/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMA CONVÊNIO COM TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1998
Protocolo: 486/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 10/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 1998
Protocolo: 487/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 11/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Protocolo: 488/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 12/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Apresentação: 30 de Setembro de 1998
Protocolo: 101/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 13/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS-IMPRESP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Apresentação: 30 de Setembro de 1998
Protocolo: 489/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 14/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1998
Protocolo: 485/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 15/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1998
Protocolo: 494/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 16/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 25 OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1998
Protocolo: 492/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 17/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1998
Protocolo: 493/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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REQ 1/1998 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS. (REPROVADO)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 512/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 2/1998 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI-POSTOS DE SAÚDE, 01 (UM) NA LOCALIDADE DE OITICICA E OUTRO NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.
Apresentação: 5 de Março de 1998
Protocolo: 514/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 3/1998 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 515/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 4/1998 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.
Apresentação: 26 de Março de 1998
Protocolo: 517/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 5/1998 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE ORELHÕES
Apresentação: 26 de Março de 1998
Protocolo: 519/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 6/1998 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DA LAGOA DO POVOADO DO SÍTIO DE COZINHA.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Protocolo: 520/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 7/1998 - Requerimento
Ementa: FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Protocolo: 521/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 8/1998 - Requerimento
Ementa: RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 1998
Protocolo: 523/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 9/1998 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA.
Apresentação: 30 de Abril de 1998
Protocolo: 525/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 10/1998 - Requerimento
Ementa: FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA TELPA DOS SÍTIOS BREJINHO E SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 6 de Maio de 1998
Protocolo: 526/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 11/1998 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NA FAZENDA SÍTIO PIMENTA.
Apresentação: 6 de Maio de 1998
Protocolo: 528/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 12/1998 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA LAGOA DO BRAZ.
Apresentação: 7 de Maio de 1998
Protocolo: 529/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 13/1998 - Requerimento
Ementa: ABRIR AS COMPORTAS DO AÇUDE CACIMBA DA VÁRZEA.
Apresentação: 7 de Maio de 1998
Protocolo: 530/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 14/1998 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 14 de Maio de 1998
Protocolo: 533/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 15/1998 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE UM BARREIRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Protocolo: 535/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 16/1998 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA.
Apresentação: 28 de Agosto de 1998
Protocolo: 536/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 17/1998 - Requerimento
Ementa: REQUER RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. (REPROVADO)
Apresentação: 7 de Novembro de 1998
Protocolo: 538/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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Leis 268/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 269/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 270/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INFANTO–JUVENIL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 271/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 272/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 273/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 274/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM TER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 275/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 276/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A CEHAP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 277/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 278/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 279/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 280/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 281/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216. DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 282/1998 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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