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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ Á PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 1997
Protocolo: 268/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1997
Protocolo: 495/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 496/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 176/93 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Protocolo: 497/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 182, DE 22 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 498/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Protocolo: 502/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 8/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 506/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 532/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 11/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Protocolo: 527/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 12/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 1997
Protocolo: 528/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Protocolo: 530/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1997
Protocolo: 531/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 19/1997 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1997
Protocolo: 533/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PRE 1/1997 - Projeto de Resolução
![]() CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 278/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/1997 - Projeto de Resolução
![]() FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 279/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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PRE 9/1997 - Projeto de Resolução
![]() DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Protocolo: 138/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 1/1997 - Requerimento
![]() CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 476/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 2/1997 - Requerimento
![]() CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. JOÃO PESSOA AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 477/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 3/1997 - Requerimento
![]() INTERDIÇÃO DE SALGADEIRA (SALINA) PARTE DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 1997
Protocolo: 478/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ LUIZ
Texto Original
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REQ 4/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB.
Apresentação: 28 de Março de 1997
Protocolo: 479/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 5/1997 - Requerimento
![]() CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 480/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 6/1997 - Requerimento
![]() RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO, DESTE CIDADE.
Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 481/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 7/1997 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO CRUZ DA MENINA.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 482/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 8/1997 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NOS SÍTIOS, CACO E PIMENTA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 483/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 9/1997 - Requerimento
![]() LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA LAGOA DO BRAS.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 484/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 10/1997 - Requerimento
![]() REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO BREJINHO.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 485/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 11/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 492/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 12/1997 - Requerimento
![]() MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO MÉDICO NO POVOADO DE COZINHA, INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO SÍTIO BREJINHO, REATIVAÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS DO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE TAMBÉM NA MESMA LOCALIDADE.
Apresentação: 29 de Março de 1997
Protocolo: 493/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 13/1997 - Requerimento
![]() CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 491/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 14/1997 - Requerimento
![]() VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CORONEL TARCÍSIO ALVES DA ROCHA.
Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 494/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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REQ 15/1997 - Requerimento
![]() LIMPEZA DO AÇUDE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DE TANQUE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Protocolo: 496/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 16/1997 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO TAPUIO E CRUZ DA MENINA.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Protocolo: 497/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 18/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 100 (CEM) CASAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO, SERRA DO SÍTIO, LAGOA DA SERRA, MULUNGU, MELA BODE, ZÉ PAZ, COZINHA E PINHÕES.
Apresentação: 24 de Abril de 1997
Protocolo: 498/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 19/1997 - Requerimento
![]() CONSERTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOGO QUE O INVERNO PASSAR.
Apresentação: 7 de Maio de 1997
Protocolo: 499/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 20/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DE ESPORTES, NO QUE DIZ RESPEITO A CAMINHADA.
Apresentação: 8 de Maio de 1997
Protocolo: 500/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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REQ 21/1997 - Requerimento
![]() ENCANAÇÃO D’ ÁGUA DO SÍTIO BREJINHO (BARRAGEM DE NEQUINHO PAULINO) PARA OS SÍTIOS MIGUEL, COZINHA DEIXANDO UM CHAFARIZ NO SÍTIO ZÉ PAZ.
Apresentação: 8 de Maio de 1997
Protocolo: 501/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 22/1997 - Requerimento
![]() BALANCEAMENTO DE REDE ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR DO SÍTIO CAIÇARA.
Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 502/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 23/1997 - Requerimento
![]() MELHORAMENTO DA ESTRADA ENTRE DONA INÊS E SOLÂNEA, NO SETOR DO POVOADO DO UMARÍ ATE DONA INÊS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 503/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 24/1997 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM OU P/ COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DONA INÊS.
Apresentação: 16 de Agosto de 1997
Protocolo: 505/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 25/1997 - Requerimento
![]() APELO AO PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA MENSAGEM DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 1997
Protocolo: 506/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 26/1997 - Requerimento
![]() CALÇAMENTOS DAS RUAS TRAVESSAS, MAJOR AUGUSTO BEZERRA, TRAVESSA PADRE FAUSTINO DA COSTA, CONJUNTO NOVO E CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, CONSTRUÍDA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA.
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Protocolo: 507/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 27/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 508/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 28/1997 - Requerimento
![]() MUDANÇAS NO SISTEMA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 509/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 29/1997 - Requerimento
![]() REFORMA GERAL DA LAVANDERIA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Protocolo: 510/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 30/1997 - Requerimento
![]() FUNDAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: MIGUEL, MULUNGU, SERRA DO SÍTIO, BOA VISTA, LAGOA DA SERRA, LAJEDO PRETO E QUEIMADAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Protocolo: 511/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 31/1997 - Requerimento
![]() PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS, CAIÇARA, FAZENDA SÍTIO E NO POVOADO DO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Protocolo: 513/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 32/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA.
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Protocolo: 516/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 33/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOIS (02) CARROS PIPAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1997
Protocolo: 518/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 34/1997 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE HORAS DE TRATOR.
Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Protocolo: 522/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO PAULINO
Texto Original
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REQ 35/1997 - Requerimento
![]() IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UM LABORATÓRIO, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. (REPROVADO)
Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Protocolo: 524/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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