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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ Á PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 1997
Protocolo: 268/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1997
Protocolo: 495/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 496/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 176/93 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Março de 1997
Protocolo: 497/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 182, DE 22 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 498/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 10 de Junho de 1997
Protocolo: 502/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 8/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 506/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 532/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 11/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Protocolo: 527/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 12/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 1997
Protocolo: 528/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Protocolo: 530/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 1997
Protocolo: 531/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 19/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1997
Protocolo: 533/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PRE 1/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 278/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 2/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 279/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

PRE 9/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Protocolo: 138/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 1/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 476/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original

REQ 2/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. JOÃO PESSOA AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.

Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 477/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 3/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERDIÇÃO DE SALGADEIRA (SALINA) PARTE DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Março de 1997
Protocolo: 478/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ LUIZ
Texto Original

REQ 4/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB.

Apresentação: 28 de Março de 1997
Protocolo: 479/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 5/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA.

Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 480/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original

REQ 6/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO, DESTE CIDADE.

Apresentação: 13 de Março de 1997
Protocolo: 481/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 7/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO CRUZ DA MENINA.

Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 482/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 8/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NOS SÍTIOS, CACO E PIMENTA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 483/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 9/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA LAGOA DO BRAS.

Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 484/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO PAULINO
Texto Original

REQ 10/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO BREJINHO.

Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 485/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO PAULINO
Texto Original

REQ 11/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.

Apresentação: 26 de Março de 1997
Protocolo: 492/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 12/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO MÉDICO NO POVOADO DE COZINHA, INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO SÍTIO BREJINHO, REATIVAÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS DO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE TAMBÉM NA MESMA LOCALIDADE.

Apresentação: 29 de Março de 1997
Protocolo: 493/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AMAURI
Texto Original

REQ 13/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 491/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original

REQ 14/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CORONEL TARCÍSIO ALVES DA ROCHA.

Apresentação: 10 de Abril de 1997
Protocolo: 494/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

REQ 15/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO AÇUDE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DE TANQUE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.

Apresentação: 11 de Abril de 1997
Protocolo: 496/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 16/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO TAPUIO E CRUZ DA MENINA.

Apresentação: 11 de Abril de 1997
Protocolo: 497/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 18/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 100 (CEM) CASAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO, SERRA DO SÍTIO, LAGOA DA SERRA, MULUNGU, MELA BODE, ZÉ PAZ, COZINHA E PINHÕES.

Apresentação: 24 de Abril de 1997
Protocolo: 498/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 19/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOGO QUE O INVERNO PASSAR.

Apresentação: 7 de Maio de 1997
Protocolo: 499/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original

REQ 20/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DE ESPORTES, NO QUE DIZ RESPEITO A CAMINHADA.

Apresentação: 8 de Maio de 1997
Protocolo: 500/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

REQ 21/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCANAÇÃO D’ ÁGUA DO SÍTIO BREJINHO (BARRAGEM DE NEQUINHO PAULINO) PARA OS SÍTIOS MIGUEL, COZINHA DEIXANDO UM CHAFARIZ NO SÍTIO ZÉ PAZ.

Apresentação: 8 de Maio de 1997
Protocolo: 501/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 22/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCEAMENTO DE REDE ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR DO SÍTIO CAIÇARA.

Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 502/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO PAULINO
Texto Original

REQ 23/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTO DA ESTRADA ENTRE DONA INÊS E SOLÂNEA, NO SETOR DO POVOADO DO UMARÍ ATE DONA INÊS.

Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Protocolo: 503/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 24/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM OU P/ COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DONA INÊS.

Apresentação: 16 de Agosto de 1997
Protocolo: 505/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original

REQ 25/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA MENSAGEM DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Agosto de 1997
Protocolo: 506/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original

REQ 26/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTOS DAS RUAS TRAVESSAS, MAJOR AUGUSTO BEZERRA, TRAVESSA PADRE FAUSTINO DA COSTA, CONJUNTO NOVO E CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, CONSTRUÍDA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA.

Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Protocolo: 507/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 27/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 508/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 28/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇAS NO SISTEMA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Protocolo: 509/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 29/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DA LAVANDERIA PÚBLICA.

Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Protocolo: 510/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEQUINHO PAULINO
Texto Original

REQ 30/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNDAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: MIGUEL, MULUNGU, SERRA DO SÍTIO, BOA VISTA, LAGOA DA SERRA, LAJEDO PRETO E QUEIMADAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Protocolo: 511/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AMAURI
Texto Original

REQ 31/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS, CAIÇARA, FAZENDA SÍTIO E NO POVOADO DO SÍTIO COZINHA.

Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Protocolo: 513/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO PAULINO
Texto Original

REQ 32/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA.

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Protocolo: 516/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 33/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOIS (02) CARROS PIPAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1997
Protocolo: 518/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original

REQ 34/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE HORAS DE TRATOR.

Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Protocolo: 522/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO PAULINO
Texto Original

REQ 35/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UM LABORATÓRIO, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. (REPROVADO)

Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Protocolo: 524/1997, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original