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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE VENCIMENTO,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME Á RUA PROJETADO PEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE VENCIMENTO SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE 1996 E DETERMINA OU TRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁS PARA EXPLOSÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A " POUSADA DO PROFESSOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO A ALUNO CLASSIFICADO NO I CONCURSO DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIMA-PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERE QUE SEJA TRANSFERIDA ÀS SESSÕES DA SEXTA-FEIRA PARA SÁBADO ÀS 14:00 HORAS, FICANDO AS MESMAS QUINZENALMENTE, E NÃO MAIS SEMANALMENTE.

MOÇÃO DE PESAR.

CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO EXCELENTÍSSIMO DR. ONÉSSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA CRUZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO EXCELENTÍSSIMO DR. JUÍZ DE DIREITO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL.

REQUERE QUE SEJA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PROJETADA PEDRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO VEICULO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “POUSADA DO PROFESSOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIO A ALUNO CLASSIFICADO NO 1º CONCURSO DE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.