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PLO 1/1991 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTENDE AOS VEREADORES OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Protocolo: 152/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 2/1991 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1991
Protocolo: 151/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 4/1991 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 1991
Protocolo: 153/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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REQ 1/1991 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, APELO NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, NA LOCALIDADE DE BREJINHO.
Apresentação: 14 de Agosto de 1991
Protocolo: 654/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 2/1991 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DO MESMO INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 1992, UM PERCENTUAL DE 10 PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 1991
Protocolo: 657/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 3/1991 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DE 1992, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES, ESCOLAS PADRONIZADAS, UMA NA CIDADE E OUTRA NO POVOADO DE COZINHA.
Apresentação: 11 de Setembro de 1991
Protocolo: 656/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 4/1991 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DESTINADO UM PERCENTUAL DE 2% DO ORÇAMENTO DE DE 1992, PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 1991
Protocolo: 658/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 5/1991 - Requerimento
![]() SOLICITA TRAZER PARA O MUNICÍPIO O CANAL DE TRANSMISSOR DE TV CABO BRANCO, RESTAURAR O GRUPO MUNICIPAL DO SÍTIO BREJINHO, FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJINHO.
Apresentação: 9 de Outubro de 1991
Protocolo: 687/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 6/1991 - Requerimento
![]() APELO PARA FORTALECIMENTO DO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 6 de Novembro de 1991
Protocolo: 50/1991, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BORGES
Texto Original
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