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PLO 1/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1990
Protocolo: 143/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 2/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 144/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 3/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 145/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 6/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 1990
Protocolo: 149/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Protocolo: 146/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 10/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE AO REGIME DA LEI N° 3.807/60, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Protocolo: 147/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 11/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROHADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Protocolo: 148/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 12/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Protocolo: 150/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PRE 4/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1990
Protocolo: 295/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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REQ 1/1990 - Requerimento
Ementa: ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO SÍTIO QUEIMADAS; INSTALAÇÃO DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO NO POSTO MÉDICO; CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 688/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE NIVALDO
Texto Original
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REQ 2/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE TROCAR O TRANSFORMADOR DO POVOADO DO SÍTIO TAPUIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 689/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO IDALINO
Texto Original
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REQ 3/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO TOSCANO, JOSÉ PAULINO E CONJUNTO RESIDENCIAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 690/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 4/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE DESIGNAR FISCAIS PARA IMPEDIR O ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 691/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEZINHO MAIA
Texto Original
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REQ 5/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ SUBESTAÇÃO, DÁ ACESSO AS TERRAS DO INCRA, ESTENDENDO-SE ATÉ A BEIRA DO RIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 692/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 6/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CUMPRIMENTO DOS PLANOS CONTIDOS NO ORÇAMENTO PARA 1990, NO QUE SE REFERE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 693/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 7/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA DE BREJINHO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 694/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 8/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO BRÁZ, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA AOS SÍTIOS, BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ,AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO, COMO UM TRATOR, ARADOS, LÂMINAS E UM ESCREPTE; CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS NOS SÍTIOS BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ
Apresentação: 21 de Março de 1990
Protocolo: 695/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 9/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 696/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE NIVALDO
Texto Original
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REQ 10/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMPRA DE UMA CAÇAMBA E UMA NOVA AMBULÂNCIA, E A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO ÔNIBUS ESCOLAR, QUANDO ESTE ESTIVER FORA DO CONDICIONAMENTO, POR OUTRO TRANSPORTE QUE CONDUZA OS ALUNOS ÀS ESCOLAS.
Apresentação: 28 de Março de 1990
Protocolo: 697/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 11/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE CONCEDER O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, TOMANDO COMO BASE DE REAJUSTE, O AUMENTO CONCEDIDO PELO PREFEITO DE ALHANDRA A SEUS SERVIDORES CONFORME NOTIFICA O RECORTE DO JORNAL O NORTE, ANEXADO A ESTE.
Apresentação: 28 de Março de 1990
Protocolo: 698/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLIDENOR
Texto Original
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REQ 12/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE LIXO PELOS GARÍS, DE FRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃOZINHO DE NOZINHO.
Apresentação: 2 de Maio de 1990
Protocolo: 710/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEZINHO MAIA
Texto Original
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REQ 13/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR DESMATAR A COSTA DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS A BANANEIRAS, BEM COMO FAZER O DESVIO DAS ÁGUAS, NA OCASIÃO DAS CHUVAS, DESTACA O TRECHO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO DE PEDRO MANÚ, QUE É O MAIS PREJUDICADO E PEDE QUE SEJA DESLOCADO UMA ROCHA QUE IMPEDE O TRÁFEGO NAQUELE PONTO.
Apresentação: 9 de Maio de 1990
Protocolo: 711/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 14/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIS JUSTINO DE ARAÚJO; E MANDAR REPOR LÂMPADAS NO POSTEAMENTO DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 1990
Protocolo: 712/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 15/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO MULUNGUM, SÍTIO QUEIMADAS, SERRA DO SÍTIO, MELA BODE E EDJACÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Protocolo: 713/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 16/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO PIMENTA, BREJINHO, LAGOA DO BRÁZ, SÍTIO MATA E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Protocolo: 714/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERALDO QUIRINO
Texto Original
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REQ 17/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DA RUA JOSÉ CAROLINO.
Apresentação: 8 de Agosto de 1990
Protocolo: 715/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE NIVALDO
Texto Original
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REQ 18/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR REPARAR A PONTE DA RUA JOSÉ PAULINO, BEM COMO MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIZ JUSTINO DE ARAÚJO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1990
Protocolo: 716/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 19/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR ROÇAR O MATO DA ESTRADA: DONA INÊS AO UMARÍ, OPORTUNAMENTE VIABILIZANDO O TRECHO DE VACA MORTA QUE NECESSITA DE ALGUMAS CAÇAMBAS BARROS.
Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Protocolo: 717/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 20/1990 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR REPOR LÂMPADAS NA RUA CÍCERO NOÉ, SOLICITANDO TAMBÉM A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS QUE SE PRONTIFIQUEM A OBSERVAR ESTES PROBLEMAS NA ELETRIFICAÇÃO, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Protocolo: 718/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLIDENOR
Texto Original
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Leis 150/1990 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 1990
Texto Original
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