Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTECER A ABASTECER OS CARROS DE PROPRIEDADES DE SUA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MINÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL E DETERMINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á QUADRA A, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á QUADRA B, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A QUADRA D, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 120 DE 16/11/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INICIO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CÂMARA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A MENSAGEM DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM UM ÍNDICE DE NO MÍNIMO 200%

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS SEJA APRESENTADA A MENSAGEM DE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA PASSADA AS MÃOS DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE 1989 E REQUEIRO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES AS MATÉRIAS DO SENHOR PREFEITO PARA APROVAÇÃO, COBRANDO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENTREGUE CÓPIA 24 HORAS ANTES DA SUA APRECIAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS SÍTIOS "BREJINHO" E "COZINHA".

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO, TENTAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL-MATERNIDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DO MESMO DESTINAR RECURSOS PARA A URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ JUSTINO DE ARAÚJO.

SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA OS POSTOS MÉDICOS DE SERRA DO SÍTIO E DE LAGOA DE COZINHA, DE MODO QUE OS HABITANTES DAS REFERIDAS REGIÕES SEJAM BENEFICIADOS COM ATENDIMENTO PELO MENOS UM DIA POR SEMANA.

SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE SE ADOTAR URGENTES PROVIDÊNCIAS VISANDO UMA COMPLETA RESTAURAÇÃO (REPAROS, LIMPEZA) DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA MELHOR COMODIDADE DOS FEIRANTES.