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PLO 1/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA,E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS
Apresentação: 15 de Março de 1983
Protocolo: 701/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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PLO 2/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE DA BORBOREMA AMPIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 28 de Junho de 1983
Protocolo: 702/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 3/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 1983
Protocolo: 703/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 4/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984
Apresentação: 8 de Outubro de 1983
Protocolo: 705/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 5/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 1983
Protocolo: 707/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 6/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTE VENCIMENTO , SALÁRIOS E PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Protocolo: 708/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 7/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS , E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1983
Protocolo: 700/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 8/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1983
Protocolo: 137/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1983
Protocolo: 138/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/1983 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DA GALERIA E CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO DESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 1983
Protocolo: 301/1983, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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Leis 78/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 1983
Texto Original
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Leis 79/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE DA BORBOREMA AMPIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Julho de 1983
Texto Original
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Leis 80/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1983
Texto Original
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Leis 81/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Apresentação: 17 de Outubro de 1983
Texto Original
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Leis 82/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Texto Original
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Leis 83/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Texto Original
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Leis 84/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Texto Original
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Leis 86/1983 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Texto Original
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