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Resultados
PLO 2/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1980
Protocolo: 171/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 3/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR GARAGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1980
Protocolo: 172/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 4/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INAMPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1980
Protocolo: 173/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 5/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Protocolo: 174/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 6/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Agosto de 1980
Protocolo: 175/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 7/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 1980
Protocolo: 176/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 8/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

Apresentação: 11 de Outubro de 1980
Protocolo: 177/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 9/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 1980
Protocolo: 178/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 2/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA DE TRINTA DIAS AO VEREADOR ANTONIO GOMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 1980
Protocolo: 282/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 3/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1980
Protocolo: 283/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 13/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1980
Protocolo: 284/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PRE 14/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
Protocolo: 285/1980, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
Leis 42/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1980
Texto Original
Leis 43/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1980
Texto Original
Leis 44/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR O VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 1980
Texto Original
Leis 45/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 1980
Texto Original
Leis 46/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INAMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 1980
Texto Original
Leis 47/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1980
Texto Original
Leis 48/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1980
Texto Original
Leis 49/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1980
Texto Original
Leis 51/1980 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Texto Original