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PLO 13/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1978
Protocolo: 190/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 14/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1978
Protocolo: 191/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 15/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL,PARA FINS QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1978
Protocolo: 192/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1978
Protocolo: 193/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 18/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A GRUPO ESCOLA ' ANA DA CONCEIÇÃO DE MELO',E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 1978
Protocolo: 194/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 19/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 29 de Julho de 1978
Protocolo: 223/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 20/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 1978
Protocolo: 224/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DÉ LUCAS
Texto Original
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PLO 21/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Protocolo: 222/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 22/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1978
Protocolo: 225/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 20/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 1978
Protocolo: 357/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DÉ LUCAS
Texto Original
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PRE 21/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 1978
Protocolo: 358/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DÉ LUCAS
Texto Original
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PRE 22/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 1978
Protocolo: 359/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/1978 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO EM RADOR DO MERCADO PUBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1978
Protocolo: 342/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ANTÔNIO DIOGO
Texto Original
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REQ 2/1978 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER UMA ESTRADA DE RODAGEM,PARTINDO DO SÍTIO CAIANA ATÉ O SÍTIO OITICICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1978
Protocolo: 343/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ANTÔNIO DIOGO
Texto Original
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REQ 3/1978 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER UMA ESTRADA DE RODAGEM,PARTINDO DE DONA INÊS ATÉ O SÍTIO MULUNGÚ.
Apresentação: 6 de Março de 1978
Protocolo: 344/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DÉ LUCAS
Texto Original
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REQ 4/1978 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A ESPERA DE TRANSPORTE, NAS ESTRADAS DO SÍTIO MULUNGÚ,LAGEDO PRETO E SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1978
Protocolo: 345/1978, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ANTÔNIO DIOGO
Texto Original
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Leis 22/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1978
Texto Original
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Leis 23/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1978
Texto Original
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Leis 24/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1978
Texto Original
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Leis 25/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1978
Texto Original
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Leis 26/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1978
Texto Original
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Leis 27/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DA NOME A GRUPO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1978
Texto Original
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Leis 28/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 1 de Julho de 1978
Texto Original
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Leis 29/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Texto Original
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Leis 30/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Texto Original
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Leis 31/1978 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Texto Original
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