Parecer - PARECER CJR Nº 016/2018 de 29/11/2018 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CJR Nº 016/2018
Data
29/11/2018
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
PARECER CJR DE INICIATIVA DO PODER EXECITIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral