Emenda - EMOD Nº 02/2018 de 29/11/2018 por DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMOD Nº 02/2018
Data
29/11/2018
Autor
DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral