Parecer - PARECER DE Nº 002 DE 2011 de 31/01/2011 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2011)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER DE Nº 002 DE 2011

Data

31/01/2011

Autor

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa

ENCONTRA-SE NA PAUTA DESTA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº003/2011,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,E QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE ,A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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