Parecer - PARECER DE Nº 002 DE 2011 de 31/01/2011 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2011)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DE Nº 002 DE 2011
Data
31/01/2011
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa
ENCONTRA-SE NA PAUTA DESTA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº003/2011,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,E QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE ,A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral