Parecer - PARECER Nº 014 DE 2016 de 30/05/2016 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 014 DE 2016
Data
30/05/2016
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº016/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, "QUE APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO, A REVISÃO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), MAPEAMENTO E REMAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICRO ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral