{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Inesense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de bueira no riacho pr\u00f3ximo a Tico Justino, no S\u00edtio Mela Bode.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do S\u00edtio Mela Bode ao S\u00edtio Olho D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita o ro\u00e7o dos matos da estrada vicinal do S\u00edtio Serra do S\u00edtio ao S\u00edtio Oiticica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita planta\u00e7\u00e3o de gramado no campo de futebol do S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo limpa-fossas para o Mun\u00edcipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita rede el\u00e9trica para a Rua Severino Gomes de Ara\u00fajo, no Bairro Jardim Primavera, no Mun\u00edcipio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de bueira no riacho pr\u00f3ximo a Tico Justino, no S\u00edtio Mela Bode.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do S\u00edtio Mela Bode ao S\u00edtio Olho D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita o ro\u00e7o dos matos da estrada vicinal do S\u00edtio Serra do S\u00edtio ao S\u00edtio Oiticica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita planta\u00e7\u00e3o de gramado no campo de futebol do S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo limpa-fossas para o Mun\u00edcipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita rede el\u00e9trica para a Rua Severino Gomes de Ara\u00fajo, no Bairro Jardim Primavera, no Mun\u00edcipio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0s Drogas e V\u00edcios\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas \u2013 PB, com \u00eanfase em preven\u00e7\u00e3o a jogos de azar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}