{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Vila do Assentamento Tanques, no Assentamento Tanques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea  para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Rua Delegado Clodoval Justino de Ara\u00fajo, no Bairro Gl\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Maria Rita da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Juiz de Direito Manoel Alves Irm\u00e3o, no Bairro Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o na estrada da Comunidade Cruz da Menina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do S\u00edtio Serra do S\u00edtio II, pr\u00f3ximo ao Senhor Piu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o municipal de voleibol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Denomina de Maria das Merc\u00eas de Oliveira (Dona Merc\u00eas), a via p\u00fablica na Ch\u00e3 do Brejinho na PB-103, Dona In\u00eas-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de refer\u00eancia a oficina do Senhor Lula Camelo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nO Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedag\u00f3gica, constituindo-se como instrumento de forma\u00e7\u00e3o complementar, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica profissional e desenvolvimento de compet\u00eancias, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, voltado ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es educacionais do Munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo funcional, trabalhista, previdenci\u00e1rio ou estatut\u00e1rio de qualquer natureza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pronunciamento da C\u00e2mara Municipal de Dona In\u00eas, acerca do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, nos autos do processo TC n\u00b002415/2024, acord\u00e3o APL 0462/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Vila do Assentamento Tanques, no Assentamento Tanques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea  para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Rua Delegado Clodoval Justino de Ara\u00fajo, no Bairro Gl\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento na Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Maria Rita da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Juiz de Direito Manoel Alves Irm\u00e3o, no Bairro Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o na estrada da Comunidade Cruz da Menina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do S\u00edtio Serra do S\u00edtio II, pr\u00f3ximo ao Senhor Piu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o municipal de voleibol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pronunciamento da C\u00e2mara Municipal de Dona In\u00eas, acerca do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, nos autos do processo TC n\u00b002415/2024, acord\u00e3o APL 0462/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB para adequar as regras da elei\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}