{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da ladeira do S\u00edtio Mulungu, pr\u00f3ximo a Marquinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento no S\u00edtio Lajedo Preto, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Denomina de Maria das Merc\u00eas de Oliveira (Dona Merc\u00eas), a via p\u00fablica na Ch\u00e3 do Brejinho na PB-103, Dona In\u00eas-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Estabelecem Regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas, de acordo com a Emenda Constitucional N.\u00ba 103 de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da ladeira do S\u00edtio Mulungu, pr\u00f3ximo a Marquinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento no S\u00edtio Lajedo Preto, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}