{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DA C\u00c2MARA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da C\u00e2mara Municipal de Dona In\u00eas/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do centro de refer\u00eancia da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado \"Espa\u00e7o TEAMO - Terapia, Educa\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Multidisciplinar Orientada\", no Munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Programa de costura de enxovais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o curso de canto nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui a Oficina de Ora\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Professores de l\u00ednguas estrangeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4007, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Ensino de L\u00edngua Inglesa desde a educa\u00e7\u00e3o infantil nas Escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}