Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CRIA PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA - PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES.

INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REPARAÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIS, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES E MANOEL ALVES DE LIMA.

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR, A DOAÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) ALEVINOS, PARA POVOAMENTO DOS AÇUDES/BARRAGENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI.