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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1 2019 26 de Março de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2017 31 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA, CONHECIDA COMO DEBORA DE GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2017 24 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GLBERTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2017 17 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA, CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2017 19 de Setembro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DE BANANEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2017 21 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2017 20 de Março de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA FRANCISCA FABRÍCIO DA SILVA DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2016 23 de Novembro de 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2016 29 de Março de 2016 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2016 21 de Março de 2016 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.