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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1 2020 31 de Março de 2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2019 3 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2019 27 de Novembro de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2019 26 de Março de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2017 31 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA, CONHECIDA COMO DEBORA DE GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2017 24 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GLBERTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2017 17 de Outubro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA, CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2017 19 de Setembro de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DE BANANEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2017 21 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2017 20 de Março de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA FRANCISCA FABRÍCIO DA SILVA DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2016 23 de Novembro de 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2016 29 de Março de 2016 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2016 21 de Março de 2016 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2015 10 de Junho de 2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA AUGUSTO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2015 10 de Junho de 2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOSEPHUS JOANNES FELIX MARTHA FLOREN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2015 10 de Junho de 2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANOEL VIANA DOS PASSOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2015 10 de Junho de 2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR LUIGI ALBERT PESCARMONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2014 25 de Março de 2014 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2014 25 de Março de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2013 4 de Novembro de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR FRANCISCO LINHARES DE ARAGÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2013 23 de Setembro de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA SOFIA ULISSES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2013 16 de Setembro de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2013 26 de Agosto de 2013 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2012 26 de Novembro de 2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO DA SILVA FERREIRA (CAPITÃO SILVA FERREIRA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2012 4 de Abril de 2012 APROVA CONTAS DO PERFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2012 4 de Abril de 2012 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2011 7 de Novembro de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2011 19 de Setembro de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2011 11 de Abril de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2009 29 de Abril de 2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO PADRE ROBERIVALDO ANTONIO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2008 13 de Novembro de 2008 APROVA CONTAS DO PREFEITO SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2008 15 de Maio de 2008 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2007 30 de Agosto de 2007 APROVA CONTAS DO PREFEITO SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2006 11 de Maio de 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO EXMO. SENHOR SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2005 29 de Setembro de 2005 APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2005 15 de Setembro de 2005 APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2005 29 de Agosto de 2005 APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2005 25 de Fevereiro de 2005 APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2002 28 de Setembro de 2002 APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2001 3 de Novembro de 2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO PADRE LUIS DEODATO (LUDWING JUNGBAUER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2001 6 de Outubro de 2001 APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2000 14 de Outubro de 2000 APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2000 22 de Setembro de 2000 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 1998 26 de Setembro de 1998 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 1998 9 de Maio de 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO (SEVERINO DA FARMÁCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 1998 14 de Março de 1998 REPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO RAMON FERREIRA DE ARAÚJO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 1998 14 de Março de 1998 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 1997 25 de Outubro de 1997 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 1997 25 de Outubro de 1997 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 1997 20 de Setembro de 1997 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.