Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 723 matérias.

Resultados

PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 145/2019    Data Entrada: 17 de Setembro de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional

Acompanhar Matéria
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 123/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 122/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 121/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 120/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 2 de Setembro de 2019

PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 118/2019    Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 131/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional

Acompanhar Matéria
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 102/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  JAIRO
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 101/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  JAIRO
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 96/2019    Data Entrada: 7 de Maio de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 7 de Maio de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800 de 30 de Maio de 2019

PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  EDMILSON
Data Votação: 27 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 799 de 30 de Maio de 2019

PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
QUE CRIA PRAÇA DE TÁXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 85/2019    Data Entrada: 23 de Abril de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional

Acompanhar Matéria
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 51/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797 de 22 de Abril de 2019

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 796 de 08 de Abril de 2019

PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 48/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795 de 08 de Abril de 2019

PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 46/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 18 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794 de 08 de Abril de 2019

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 45/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 18 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793 de 08 de Abril de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 792 de 08 de Abril de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  RHUAN
Data Votação: 25 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 790 de 22 de Fevereiro de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789 de 22 de Fevereiro de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788 de 22 de Fevereiro de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787 de 22 de Fevereiro de 2019

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 3/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786 de 22 de Fevereiro de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785 de 19 de Fevereiro de 2019

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784 de 19 de Fevereiro de 2019

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 184/2018    Data Entrada: 21 de Novembro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 12 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 173/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual:  CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor.

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 167/2018    Data Entrada: 26 de Setembro de 2018
Autor:  RHUAN
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CÍCERO CAMELO DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada: 26 de Setembro de 2018
Autor:  RHUAN
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA A INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 163/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  RHUAN
Data Votação: 24 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 87/2018    Data Entrada: 8 de Maio de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES Á CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 35/2018    Data Entrada: 20 de Março de 2018
Autor:  DAMÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO REPROVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 34/2018    Data Entrada: 20 de Março de 2018
Autor:  DAMÁSIO
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POLÍTICO, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 14/2018    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  RHUAN
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  DAMÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLN
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO VETADA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 312/2017    Data Entrada: 21 de Novembro de 2017
Autor:  JAIRO
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 311/2017    Data Entrada: 21 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada: 7 de Novembro de 2017
Autor:  JAIRO
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A MATÉRIA FOI ARQUIVADA POR CONTER IRREGULARIDADES EM SEU TEXTO INICIAL; A MESMA SERÁ REFORMULADA E APRESENTADA COM NOVO TEXTO E NUMERAÇÃO.
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 211/2017    Data Entrada: 12 de Setembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍDIO DE 2018 A 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 210/2017    Data Entrada: 12 de Setembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original