{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EADIT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2326/emenda_aditiva_no001-2021.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba01/2021 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS (VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES) INSERV\u00cdVEIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEVIDO AO LONGO PER\u00cdODO DE USO."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2325/emenda_modificativa_no01-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba04/2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DENIZAR COSTA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/emenda_modificativa_projeto_de_lei_09-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba09/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O- CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113 DE 25/12/2020."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/emenda_modificativa_04_ao_projeto_10.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba10/2021 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPV", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2365/medida_provisoria_n01-2021.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "FIXA VALOR DO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/projeto_de_lei_n02.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, A ART\u00c9RIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/projeto_de_lei_n03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GARIS, PROFESSORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/projeto_de_lei_n04.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO JOS\u00c9 DA SILVA, A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA COM INICIO CASA DE HELENO BIU E TERMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO S\u00cdTIO COZINHA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/projeto_de_lei_n05.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O LUIZ DE OLIVEIRA, A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA COM INICIO NA CASA DE ANTONIO DA SIVA E TERMINO EM JO\u00c3O EVANGELISTA, NO S\u00cdTIO COZINHA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/projeto_de_lei_n06.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO DA SILVA, A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE Z\u00c9 VICENTE E TERMINO EM OTAVIANO JOS\u00c9, NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/projeto_de_lei_n07.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO SEBASTI\u00c3O DA SILVA, A ART\u00c9RIA PUBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE OTAVIANO E TERMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TR\u00c1S DO GIN\u00c1SIO NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/projeto_de_lei_n09.pdf", "ementa": "RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE DONA IN\u00caS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/projeto_de_lei_n10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LIL\u00c1S, DEDICADO A PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, TAPUIO E GL\u00d3RIA, DESTA CIDADE DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA COM INICIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAUJO, E TERMINO NO ACESSO AO SITIO Z\u00c9 DE FOGO, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JO\u00c3O JUSTINO DE ARA\u00daJO, COM INICIO NA RODOVIA PB 103, AT\u00c9 O ENTROCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2415/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/projeto_de_lei_no18-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/projeto_de_lei_no20-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/projeto_de_lei_no021-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/projeto_de_lei_no001-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS (VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES) INSERV\u00cdVEIS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PER\u00cdODO DE USO."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/projeto_de_lei__no002-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/projeto_de_lei__no003-2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE-CMS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2327/projeto_de_lei__no04-2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/projeto_de_lei_no05-2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE COMBATE A POBREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2306", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2306/projeto_de_lei_no06-2021.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0 06/2021 \u2013 Autoriza o poder executivo municipal a participar de cons\u00f3rcio p\u00fablico para compra de imunizantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/projeto_de_lei__no_07-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO P\u00daBLICO DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2329/projeto_de_lei__no_09_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O -CONSELHO DO FUNDEB EM CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba14.113, DE 25/12/2020."}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/projeto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "DENOMINA A \u00c1REA ONDE FICAVA O LIX\u00c3O MUNICIPAL DE RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM."}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/projeto_de_lei_n_012_2021.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2366/projeto_de_lei_no13-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/projeto_de_lei__no_014-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A, EM GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/projeto_de_lei_no015-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O , APERFEI\u00c7OAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/projeto_de_lei_no016-2021.pdf", "ementa": "RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/projeto_de_lei_no17-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO -DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O- JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/projeto_de_lei_no018-2021.pdf", "ementa": "REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLIC\u00c1VEIS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2381", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2381/projeto_de_lei_n19-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/projeto_de_lei__no_020_de_2020.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-CAPITAL DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/projeto_de_lei_n21-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/projeto_de_lei_no023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/projeto_de_lei_n24.pdf", "ementa": "ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/projeto_de_lei_n25.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/projeto_de_lei_no026-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS E TRATORES INSERV\u00cdVEIS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/projeto_de_lei_n27.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2395/projeto_de_lei_n_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/projeto_de_lei_n_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS A CONSTRUIR COM OS MUNIC\u00cdPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES ANEXO, O CONSORCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA- UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/projeto_de_lei_n_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba.356/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/projeto_de_lei_n_32.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/projeto_de_lei_n_33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DONA IN\u00caS-PB E RIACH\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2254", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2254/camscanner_05-17-2021_20.53.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARA\u00daJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DA SERRA."}, {"id": "2255", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARA\u00daJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CANTEIRO EM FRENTE AO ESTADIO DE FUTEBOL O LUIZ\u00c3O."}, {"id": "2256", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2256/requerimento_no03-2021.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA LAGOA PUBLICA DE SERRA DO SITIO, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2257", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2257/requerimento_no04-2021.pdf", "ementa": "MELHORAMENTO DE ACESSO."}, {"id": "2258", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2258/requerimento_no05-2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO"}, {"id": "2259", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA."}, {"id": "2260", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2260/requerimento_no08-2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA LAGOA DO S\u00cdTIO COZINHA."}, {"id": "2261", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2261/requerimento_no09-2021.pdf", "ementa": "RETIRADA DE UM POSTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. JOS\u00c9 TOMAZ DE AQUINO E RUA ANTONIO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "2262", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2262/requerimento_no10-2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA LAGOA DO S\u00cdTIO LAGOA DO BRAZ."}, {"id": "2263", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2263/requerimento_no11-2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL PEDRO, JOS\u00c9 PAULINO E PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "2264", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2264/requerimento_no12-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "SOLICITA O ACESSO A AVALIA\u00c7\u00c3O E AO PRE\u00c7O MINIMO DOS VE\u00cdCULOS A SEREM LEILOADOS, DE FORMA INDIVIDUAL."}, {"id": "2265", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2265/requerimento_no13-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E NOS S\u00cdTIOS BREJINHO, LAGOA DO BRAZ, MIGUEL, COZINHA E PIMENTA."}, {"id": "2266", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2266/requerimento_no14-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2267", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2267/requerimento_no15-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITO ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E REALIZA\u00c7\u00d5ES DE NOVOS CADASTROS REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL."}, {"id": "2268", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2268/requerimento_no16-2021_.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSU\u00c9 LUCAS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2269", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2269/requerimento_no17-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NA RUA AN\u00c9ZIO FERREIRA DE LIMA, NOS S\u00cdTIOS QUEIMADAS E LAJEDO PRETO."}, {"id": "2270", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS."}, {"id": "2271", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2271/requerimento_no19-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO SEJA ESTENDIDA DO S\u00cdTIO COZINHA AT\u00c9 O SITIO PINH\u00d5ES."}, {"id": "2272", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2272/requerimento_no20-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO S\u00cdTIO COZINHA."}, {"id": "2274", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DA V\u00c1RZEA GRANDE."}, {"id": "2275", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2275/requerimento_no22-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO J\u00c1 EXISTENTE NO POVOADO DE COZINHA. NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTI\u00c3O FREIRE, OU PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO."}, {"id": "2276", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2276/requerimento_no23-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM."}, {"id": "2277", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2277/requerimento_no24-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DEBULHADORA DE GR\u00c3OS PARA ACOPLAR EM TRATOR."}, {"id": "2278", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2278/requerimento_no25-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA RESTAURA\u00c7\u00c3O NO PARQUE DO ESPA\u00c7O DA JUVENTUDE."}, {"id": "2279", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2279/requerimento_no26-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS MATA-BURROS PRESENTE NA ESTRADA VICINAL DESDE A CIDADE AT\u00c9 O S\u00cdTIO MIGUEL."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ''O LUIZ\u00c3O''."}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/requerimento_no28-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/requerimento_no29-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE DOIS POSTES NA RUA MARIA RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "2283", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2283/requerimento_no30-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E DE UMA LAVANDERIA NA BARRAGEM NO S\u00cdTIO MIGUEL."}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/requerimento_no31-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SEBASTI\u00c3O PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO."}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/requerimento_no32-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA AN\u00c9SIO FERREIRA DE LIMA."}, {"id": "2286", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2286/requerimento_no33-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/requerimento_no35-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/requerimento_no36-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA AT\u00c9 A CAPELA DO S\u00cdTIO CRUZ DA MENINA."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/requerimento_no37-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA E REABERTURA DO BANHEIRO P\u00daBLICO DO MUSEU MUNICIPAL."}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BOTINAS DE SEGURAN\u00c7A, M\u00c1SCARA DE PROTE\u00c7\u00c3O, UNIFORME E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA."}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/requerimento_no39-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM  CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO MIGUEL AT\u00c9 O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2292", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCOS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2292/requerimento_no40-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMIT\u00c9RIO VELHO."}, {"id": "2293", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2293/requerimento_no41-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE SA\u00daDE NO S\u00cdTIO OITICICA."}, {"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/requerimento_no42-2021_.pdf", "ementa": "REALIZAR LIGA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NOS LOTEAMENTOS PORTAL DA SERRA E BRISA DO SOL."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/requerimento_no43-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA CURVA NO S\u00cdTIO MATA ENTRE ADEILTON E MARCELO."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2296/requerimento_no44-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA APLICA\u00c7\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU, PARA AS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS TERMINAIS ESTABELECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/requerimento_no45-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRA MOV\u00c9L , QUE SER\u00c1 UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/requerimento_no46-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NO IN\u00cdCIO DA RUA MANOEL PEDRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DOS TRABALHADORES."}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/requerimento_no47-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO Z\u00c9 MATIAS."}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/requerimento_no48-2021_.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, AL\u00c9M DA CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NESTE ESPA\u00c7O, JOS\u00c9 MATIAS, NA AV, MAJOR AUGUSTO BEZERRA."}, {"id": "2302", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2302/requerimento_n49.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DE AZEVEDO MAIA."}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/requerimento_n50.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO NO S\u00cdTIO COZINHA."}, {"id": "2304", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2304/requerimento_n51.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA DONA IN\u00caS \u00c0 BANANEIRAS."}, {"id": "2305", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2305/requerimento_n52.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO, E MELHORAMENTO DA RODOVIA PB 103 DO TRECHO DA ZONA URBANA AT\u00c9 O BILINGUIM."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/requerimento_no53_damasio.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA 4G DO SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO-PB."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/requerimento_no54_jeova.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GALERIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/requerimento_no55_jeova.pdf", "ementa": "SOLICITO O FECHAMENTO COM GRADE OU MURO, EM VOLTA DO QUIOSQUE DO ESPA\u00c7O DA JUVENTUDE."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/requerimento_no56_jeova.pdf", "ementa": "SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLA DA RUA JOS\u00c9 PAULINO, AFIM DE REDUZIR O SEU TAMANHO."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/camscanner_06-10-2021_09.24.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ARTES\u00c3O E CULTURA DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/camscanner_06-10-2021_09.31.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF V, NO BAIRRO TAPUIO."}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/camscanner_06-10-2021_09.39.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/camscanner_06-10-2021_09.45.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO E DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO S\u00cdTIO COZINHA."}, {"id": "2380", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2380/requerimento_no61.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c2O  DE RECURSOS  PARA SA\u00daDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/requerimento_no620001.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO OGU POE MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/requerimento_no63.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE COM TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/requerimento_no64.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A SA\u00daDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/requerimento_no65.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2388/requerimento_no66.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/requerimento_no67.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE INCLUIR ABSORVENTE HIGI\u00caNICO PARA MENINAS E MULHERES EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/requerimento_no68.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TRAVESSIA URBANA PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/requerimento_no70.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE, CAL\u00c7AD\u00c3O E MELHORIAS DOS PR\u00c9DIOS AO LADO ESQUERDO DO MERCADO P\u00daBLICO."}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/requerimento_no71.pdf", "ementa": "FIRMAR PARCERIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), PONTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2421", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2421/requerimento_no72.pdf", "ementa": "REIMPLANTA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/requerimento_no73.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO S\u00cdTIO BREJINHO, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PELA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO PIPA, DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/requerimento_no74.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO Z\u00c9 MATIAS (S\u00cdTIO Z\u00c9 PAZ II) AT\u00c9 O PONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2424", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2424/requerimento_no77.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE VISA, ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE SOB A FORMA DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL."}, {"id": "2425", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2425/requerimento_no78.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, PR\u00d3XIMO A ALFREDO CANTALICE."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIZAR COSTA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/requerimento_no79.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUS\u00c3O DA CASA DE VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2427", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIZAR COSTA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2427/requerimento_no80.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTINUA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO SITUADO NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2428/requerimento_no81.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ''PROGRAMA PALCO VIRTUAL'', QUE CONSISTE EM INCENTIVAR E DIVULGAR OS MOVIMENTOS ART\u00cdSTICOS CULTURAIS DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/requerimento_no82.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS DE E TAIS COMO: MULETAS, CAMAS HOSPITALARES E CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/requerimento_no83.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA SUPORTE PSIQUI\u00c1TRICO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SA\u00daDE MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/requerimento_no84.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS DE EST\u00c1DIO MUNICIPAL, O LUIZ\u00c3O."}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/requerimento_no85.pdf", "ementa": "SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/requerimento_086_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE TRANSFER\u00caNCIA DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CONSTAM NO BOLETO DE CONTAS DE ENERGISA  DO S\u00cdTIO S\u00c3O LUIZ, MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB, QUE EST\u00c3O IDENTIFICADOS COMO SOL\u00c2NEA_PB."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/requerimento_087_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO S\u00cdTIO COZINHA, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PELA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO PIPA, DO EX\u00c9RCITO  BRASILEIRO."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/requerimento_089_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA  MAJOR AUGUSTO BEZERRA, PR\u00d3XIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL E UMA SEGUNDA FAIXA EM FRENTE A AGENCIAS DOS CORREIOS."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIVANILDO DE ARA\u00daJO (VAN MACENA)", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/requerimento_090.pdf", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO J\u00c1 EXISTENTE NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O PASCOAL."}, {"id": "2307", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2307/lei-833-vacinas.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 833/2021 \u2013 Autoriza o poder executivo municipal a participar de cons\u00f3rcio p\u00fablico para compra de imunizantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 834 /2021 \u2013 Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/lei-835-pdf.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 835/2021 \u2013 Cria o programa municipal de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel de combate a pobreza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/lei-836-pdf.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 836/2021 \u2013 \u201cFixa valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Dona In\u00eas/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/lei-837.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 837/2021 \u2013 Reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/lei-838.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 838/2021 \u2013 Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis (ve\u00edculos automotores) inserv\u00edveis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal devido ao longo per\u00edodo de uso."}, {"id": "2315", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2315/lei-839.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 839/2021 \u2013 Denomina de Pra\u00e7a Benedita Francisca da Silva, a Pra\u00e7a localizada no Bairro Nova Conquista, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/lei-840.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 840/2021 \u2013 Denomina de Rua Lourival Jos\u00e9 do Nascimento, a art\u00e9ria p\u00fablica identificada como Travessa Presidente Jo\u00e3o Pessoa, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/lei-841-doacao-de-terreno-cruz-da-menina.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 841/2021 \u2013 Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sede de associa\u00e7\u00e3o e do centro cultural quilombola na Comunidade Quilombola Cruz da Menina."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/lei-842-cacs.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria n\u00b0 842/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, em cumprimento da Lei 14.113, de 25/12/2020."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/lei-843.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria n\u00b0 843/2021 \u2013 Denomina a \u00e1rea onde ficava o lix\u00e3o municipal de \u201cReserva Florestal Memorial Lajedo do Jerimum\u201d."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/844-lei-compdec.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 844/2021 \u2013 Cria a coordenadoria municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/lei-845-fazenda-da-esperanca.pdf", "ementa": "Lei ordin\u00e1ria municipal n\u00b0 845/2021 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperan\u00e7a, em Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/846-comtur-fumtur.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 846/2021 \u2013 Altera o Art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 763/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/847-denomia-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 847/2021 \u2013 Denomina de Rua Antonio Jos\u00e9 da Silva, a art\u00e9ria P\u00fablica com in\u00edcio casa de Heleno Biu e t\u00e9rmino na casa de Tita Paulo, no S\u00edtio cozinha, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/848-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 848/2021 \u2013 Denomina de Rua Jo\u00e3o Luiz Oliveira, a art\u00e9ria P\u00fablica com in\u00edcio na casa de Ant\u00f4nio da Silva e t\u00e9rmino em Jo\u00e3o Evangelista, no S\u00edtio cozinha, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/849-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 849/2021 \u2013 Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a art\u00e9ria P\u00fablica com in\u00edcio na resid\u00eancia de Z\u00e9 Vicente e t\u00e9rmino em Otaviano Jos\u00e9, no S\u00edtio cozinha, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/850-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 850/2021 \u2013 Denomina de Rua Ant\u00f4nio Sebastiao da Silva, a art\u00e9ria P\u00fablica com in\u00edcio na resid\u00eancia de Otaviano e t\u00e9rmino em Francisco Ferreira no S\u00edtio cozinha, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2339", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2339/851-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 851/2021 \u2013 Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por tr\u00e1s do gin\u00e1sio no S\u00edtio cozinha, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2340/lei_852.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 852/2021 \u2013 Estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas \u2013 PB."}, {"id": "2341", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/853-lei-pratica-de-esportes.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 853/2021 \u2013 Reconhece a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Dona In\u00eas em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2342", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2342/lei-854.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, APERFEI\u00c7OAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DENOMINADO\r\nPADARIA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2343", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2343/lei-855-de-2021.pdf", "ementa": "RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/lei-856-cred-especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2345/857-casa-de-apoio.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO\r\nFORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES\r\nEM TRATAMENTO NA CIDADE DE JO\u00c3O\r\nPESSOA \u2013 CAPITAL DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E\r\nNATURAL DO MUNIC\u00cdPIO, CRIA O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E\r\nINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nDO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 859/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/860-conselho-municipal-de-saude.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 860/2021 \u2013 Regulamenta o Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/lei-no-861-sistema-municipal-de-cultura.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 861/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/lei-no-862-cred.-especial-patrulha-mecanizada.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 862/2021 \u2013 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2351/lei-no-863-atualiza-o-plano-municipal-de-educacao-pme.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 863/2021 \u2013 Atualiza o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/lei-no-864-cria-o-departamento-municipal-de-transito.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 864/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/lei-no-865-fundo-dos-direitos-da-pessoa-idosa.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 865/2021 \u2013 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB, conforme especifica."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/lei-no-866-campanha-agosto-lilas.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 866/2021 \u2013 Institui a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher no Munic\u00edpio de Dona In\u00eas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/lei-no-867-credito-especial.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 867/2021 \u2013 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2356/lei-no-868-alienacao-onibus-e-tratores-inserviveis.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 868/2021 \u2013 Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e tratores inserv\u00edveis a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/lei-no-869-cria-politica-de-esporte-e-lazer.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 869/2021 \u2013 Cria a Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/lei-no-870-adequacao-ec-no-103.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 870/2021 \u2013 Referenda as regras constitucionais da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, de 12 de novembro de 2019, aplic\u00e1veis ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social denominado Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/lei-no-871-uniseg.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 871/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas a constituir com os munic\u00edpios descritos no protocolo de inten\u00e7\u00f5es anexo, o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Para\u00edba \u2013 UNISEG, ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 872/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o federal e artigo 59 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000, regulamenta a Coordenadoria de Controle Interno do Munic\u00edpio, criada pela lei municipal n\u00ba. 356/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2373", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2373/lei-no-873-ouvidoria.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 873/2021 \u2013 Regulamenta a estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2374", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2374/lei-no-874-estadualizacao-trecho-de-estrada-vicinal.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 874/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o de trecho de estrada vicinal que interliga os munic\u00edpios de Dona In\u00eas-PB e Riach\u00e3o-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2375", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2375/lei-no-875-cria-e-delimita-bairros.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 875/2021 \u2013 Cria e delimita os bairros Governador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o, Tapuio e Gl\u00f3ria, desta cidade de Dona In\u00eas e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2376/lei-no-876-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 876/2021 \u2013 Denomina de Rua Benedito Pedro Pinheiro Borges, a art\u00e9ria p\u00fablica com in\u00edcio ao fim da Rua Antonio Toscano de Ara\u00fajo, e t\u00e9rmino no acesso ao S\u00edtio Z\u00e9 de Fogo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/lei-no-877-denomina-rua.pdf", "ementa": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 877/2021 \u2013 Denomina de Rua Manoel Luiz Soares, a Rua Projetada B, do loteamento do Senhor Jo\u00e3o Justino de Ara\u00fajo, com in\u00edcio na rodovia PB-103, at\u00e9 o entroncamento da Rua Projetada A do mesmo loteamento, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/lei-no-878-politica-de-protecao-aos-animais.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS\r\nANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA\r\nIN\u00caS."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/lei-no-879-cria-o-conselho-municipal-de-protecao-aos-animais.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E\r\nDEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/lei-no-880-reestrutura-o-conselho-de-desenvolvimento-rural-sustentavel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nRURAL SUSTENT\u00c1VEL \u2013 CMDRS DE DONA IN\u00caSPB, A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO COM DOTA\u00c7\u00d5ES\r\nPARA ESTE FIM, REVOGA A LEI N\u00ba 608/2012 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/lei-no-881-cria-o-programa-municipal-de-estagios.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EST\u00c1GIO, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/lei-no-882-declara-patrimonio-cultural-imaterial-do-municipio-dona-ines-a-festa-de-sao-sebastiao-e-da-outras-providencias..pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 882/2021 \u2013 DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DONA IN\u00caS A \u201cFESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 883/2021 \u2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 884/2021 \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/lei-no-885-cria-distrito-de-lagoa-de-cozinha.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 885/2021 \u2013 CRIA O DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/lei-no-886-institui-o-plano-municipal-de-turismo.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 886/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/lei-no-887-autoriza-assinatura-de-termo-de-cooperacao-triplica-com-o-instituto-casa-azul.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 887/2021 \u2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TRIPLICE COM O INSTITUTO CASA AZUL E GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A, ADOLESCENTE E ADULTOS DIAGNOSTICADO COM TRASNTORNO DE ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/lei-no-888-altera-leis-sisan-e-comsea.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNIC\u00cdPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 537/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 COMSEA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/lei-no-889-autoriza-abertura-de-credito-especial.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 889/2021 \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/lei-no-890-autoriza-abertura-de-credito-especial.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 890/2021 \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/lei-no-891-institui-o-feriado-municipal-dia-de-todos-os-santos_1.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 891/2021 \u2013 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE TODOS OS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/lei-no-892-dispoe-sobre-disciplinar-a-utilizacao-de-fogos-de-artificios-e-artefatos-pirotecnicos.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 892/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE DISCIPLINAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/lei-no-893-autoriza-transposicao-remanejamento-ou-transferencia-em-recursos-do-orcamento.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 893/2021 \u2013 AUTORIZA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA EM RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/lei-municipal-no-894-de-2021-ppa.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 894/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2458", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2458/lei-municipal-no-895-de-2021-loa.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 895/2021 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, PARA O EXERC\u00cdCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/lei-municipal-no-896-de-2021-altera-anexos-da-ldo-e-ppa-exercicio-2022_1.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 896/2021 \u2013 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERC\u00cdCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/lei-no-897-cria-o-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-e-institui-a-conferencia-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 897/2021 \u2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/lei-municipal-no-898-de-2021-altera-atribuicoes-dos-cargos.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 898/2021 \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 698/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/lei-no-899-institui-o-regime-complementar-de-previdencia-rcp.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 899/2021 \u2013 INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/lei-no-900-institui-o-programa-kit-pedagogico.pdf", "ementa": "LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 900/2021 \u2013 INSTITUI O PROGRAMA KIT PEDAG\u00d3GICO ESTUDANTIL A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}]}