{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1986", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1987", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1829", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Subustitutiva", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O,JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1889", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2018."}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO A EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01/2018, OFERECIDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO 2018."}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1884", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c1S MICROEMPRESAS - ME; EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1803", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS  DO PODER LEGISLATIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": "1804", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.      "}, {"id": "1805", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1814", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1825", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1815", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POL\u00cdTICO, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1835", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1836", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, SOBRE OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICA\u00c7\u00d5ES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"  "}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1952", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1952/projeto_de_lei_no_010_de_2018.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSER\u00c7\u00c3O DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1962", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1962/projeto_de_lei_no_011_de_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA C\u00cdCERO CAMELO DE MELO, A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1961/projeto_de_lei_no_012_de_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARA\u00daJO, A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1969", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1969/projeto_de_lei_no_013_de_2018.pdf", "ementa": "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1970", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1981", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1981/projeto_de_lei_no_015_de_2018.pdf", "ementa": "CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO  E QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1955", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIZAR COSTA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1955/projeto_de_resolucao_no_001_de_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1806", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ESCAVA\u00c7\u00c3O DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR Z\u00c9 BENTO, NO S\u00cdTIO MIGUEL DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL."}, {"id": "1807", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO "}, {"id": "1808", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO PASSEM POR AVALIA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA ANTES DE SEREM FEITAS.   "}, {"id": "1809", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1810", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA IN\u00caS-PB."}, {"id": "1811", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1817", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO QUE DISP\u00d5EM O ART. 111\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00b0 730 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2016, E O ART. 70\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 421 DE 17 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "1818", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "1819", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CASAS DE TAIPA POR CASAS POPULARES DE ALVENARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1820", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VISITA IN LOCO DA SECRETARIA  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS E VULNERABILIDADE SOCIAL. "}, {"id": "1821", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FEITURA DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNG\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1822", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV. MANOEL PEDRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1824", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"O LUIZ\u00c3O\", NESTA CIDADE."}, {"id": "1826", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA AN\u00c9ZIO FERREIRA DE LIMA, DE FRONTE AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"O LUIZ\u00c3O\", NESTA CIDADE"}, {"id": "1827", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS, LEI 12.994/2014, DE ACORDO COM ARTIGO 9\u00b0C E \u00a74\u00b0, NOS TERMOS DO \u00a75\u00b0 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E PORTARIA MINISTRAL N\u00b0 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "1830", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) CISTERNAS COMUNIT\u00c1RIAS NO S\u00cdTIO CH\u00c3 DE PALHARES E S\u00cdTIO MATA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1831", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA EM TODAS \u00c1S RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NA CIDADE DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "1832", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIZAR COSTA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL E ENERGISA, PARA TROCA DE L\u00c2MPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTE POR L\u00c2MPADAS DE LED PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, DESTA CIDADE."}, {"id": "1833", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS E RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO "}, {"id": "1834", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVA\u00c7\u00c3O DO FARDAMENTO PARA OS GARIS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1837", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOS\u00c9 ROBERTO IDALINO, QUEM D\u00c1 ACESSO AS RUAS JOSE HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO RAFAEL, JO\u00c3O QUIRINO E PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA,BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA IN\u00caS-PB."}, {"id": "1838", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA DEBULHADEIRA,PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS SERVI\u00c7OS EM \u00c1REA RURAL E URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1839", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO 6\u00ba AO 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PREMIA\u00c7\u00c3O AO T\u00c9RMINO DO ANO LETIVO. "}, {"id": "1840", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CERCA DA LAGOA DO S\u00cdTIO QUEIMADAS, PR\u00d3XIMO A DECA BARBOSA,NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1841", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE OPERA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO TR\u00c2NSITO MUNICIPAL PELA POLICIA MILITAR ESPECIALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "1842", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-103 TRECHO DE DONA IN\u00caS AO TABULEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS."}, {"id": "1843", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO, PARA MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "1844", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO Z\u00c9 PAZ II E O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO Z\u00c9 DE FOGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1845", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RO\u00c7O DO MATO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1846", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVA\u00c7\u00c3O DO FARDAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS-PB."}, {"id": "1847", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1848", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE DE DONA IN\u00caS/PB."}, {"id": "1849", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO MARIZINHO, LOCALIZADO NO LOTE DO SENHOR ANTONIO FERREIRA BORGES (ANTONIO DE EUCLIDES), NO ASSENTAMENTO S\u00cdTIO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1850", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E MELHORAMENTO NOS BANHEIROS DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1871", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c1 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOS\u00c9 DE MELO."}, {"id": "1872", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE READMISS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "1880", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NOMINATIVA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALPENDRE \r\n(COBERTURA) EM FRENTE AO PSF III, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE."}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO TANQUES E NO S\u00cdTIO MIGUEL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1886", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "1887", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "1888", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 EDMILSON", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA O S\u00cdTIO MELA BODE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1896", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAM\u00c1SIO BERTO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORAMENTOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DO GIN\u00c1SIO \"O CAETANO\" E DO GALP\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ASSENTAMENTO FAZENDA S\u00cdTIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1899", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1900", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DO S\u00cdTIO V\u00c1RZEA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1920", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE LUIZ DEODATO DANDO CONTINUIDADE AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRAS\u00cdLIA), E RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1921", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA DO CAJUEIRO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1922", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO S\u00cdTIO LAGOA DE BRAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1923", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RO\u00c7O E LIMPEZA DE MATO EM TORNO DA CRECHE MARIA EUG\u00caNIA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE."}, {"id": "1924", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REBOCO DO MURO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA POR TR\u00c1S DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1925", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR TICO FRANCELINO, NO S\u00cdTIO PIMENTA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1949", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUSPENS\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DO IPTU PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": "1950", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO ANTIGO ATERRO SANIT\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1951", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA."}, {"id": "1953", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENS\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE."}, {"id": "1954", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO S\u00cdTIO Z\u00c9 PAZ II, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DO SENHOR NINO DE LOURINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1967", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1967/requerimento_no_056_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1968/requerimento_no_057_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO TANQUE VELHO E A REFORMA DO TANQUE NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1974", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1974/requerimento_no_058_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA OS PSFS DOS S\u00cdTIOS BREJINHO E COZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1972", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1972/requerimento_no_059_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA DA COMPRA DE UM CARRO PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1973", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON ROCHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1973/requerimento_no_060_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO PIPA PARA O S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1975", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1975/requerimento_no_061_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO MATA, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1976", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1976/requerimento_no_062_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA-BURROS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A DUAS PORTEIRAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO MULUNGU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1977", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1977/requerimento_no_063_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA  DA \"CACIMBA DO GOVERNO\" LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, E A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA AO REDOR DA MESMA  PARA EVITAR A PASSAGEM DE ANIMAIS."}, {"id": "1978", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1978/requerimento_no_064_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c1 SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, TARCIANA LUCENA NUNES, PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR O SORO ANTIOF\u00cdDICO, CONTRA PICADAS DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1979", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1979/requerimento_no_065_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA DA ENERGISA QUE ALOQUE UM POSTE UM POSTE NA RUA VEREADOR DA COSTA TEIXEIRA  NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CANTALICE E ANA CONCEI\u00c7\u00c3O SOUSA MACIEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1980", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RHUAN RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1980/requerimento_no_066_de_2018.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA COM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1982", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSINHA BOLACHINHA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1982/requerimento_no_067_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E A  REFORMA DOS APARELHOS DO PARQUE SITUADO NO ESPA\u00c7O A JUVENTUDE."}, {"id": "1983", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1983/requerimento_no_068_de_2018.pdf", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE PARA EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO E EMPREGO - CTPS DIGITALIZADA."}, {"id": "1984", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1984/requerimento_no_069_de_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE DA SERRA E DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO CACO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1985", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1985/requerimento_no_070_de_2018.pdf", "ementa": "COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS MUNICIPAL."}, {"id": "2149", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2149/veto_ao_projeto_de_lei_no_003-2018.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR DAM\u00c1SIO BERTO DE OLIVEIRA-PSD, QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVI\u00c7OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2150", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2150/veto_ao_projeto_de_lei_no_005-2018.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARA\u00daJO-PP, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2018", "numero": "771", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3159/lei_municipal_771.pdf", "ementa": "FIXA O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, EXERC\u00cdCIO 2018, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3160", "ano": "2018", "numero": "772", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3160/lei_municipal_772.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3161", "ano": "2018", "numero": "773", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3161/lei_municipal_773.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3144", "ano": "2018", "numero": "775", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3144/lei_municipal_no_775_de_25_de_maio_de_2018.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3145", "ano": "2018", "numero": "776", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3145/lei_municipal_no_776_de_25_de_maio_de_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3146", "ano": "2018", "numero": "777", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3146/lei_municipal_no_777_de_02_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3147", "ano": "2018", "numero": "778", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3147/lei_municipal_no_778_de_02_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3148", "ano": "2018", "numero": "779", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3148/lei_municipal_no_779_de_15_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA C\u00cdCERO CAMELO A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 2, DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3149", "ano": "2018", "numero": "780", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3149/lei_municipal_no_780_de_15_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3150", "ano": "2018", "numero": "781", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3150/lei_municipal_no_781_de_03_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARA\u00daJO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO TAPUIO, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3151", "ano": "2018", "numero": "782", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3151/lei_municipal_no_782_de_03_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3152", "ano": "2018", "numero": "783", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3152/lei_municipal_n_783_de_16_de_dezembo_de_2018_1.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS DO ACESSO E QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}