{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1942", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDE AOS VEREADORES OS BENEF\u00cdCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 04 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1941", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": "1943", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1395", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO, APELO NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, NA LOCALIDADE DE BREJINHO."}, {"id": "1398", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DO MESMO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 1992, UM PERCENTUAL DE 10 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1397", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO DE 1992, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS CRECHES, ESCOLAS PADRONIZADAS, UMA NA CIDADE E OUTRA NO POVOADO DE COZINHA."}, {"id": "1399", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DESTINADO UM PERCENTUAL DE 2% DO OR\u00c7AMENTO DE DE 1992, PARA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1425", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TRAZER PARA O MUNIC\u00cdPIO O CANAL DE TRANSMISSOR DE TV CABO BRANCO, RESTAURAR O GRUPO MUNICIPAL DO S\u00cdTIO BREJINHO, FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJINHO."}, {"id": "1851", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LULA BORGES", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO PARA FORTALECIMENTO DO BANCO DO BRASIL."}]}