{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1933", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1934", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O ANAL\u00cdTICA DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DONA IN\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": "1935", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO.   "}, {"id": "1939", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1936", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1937", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTAGEM REC\u00cdPROCA DE TEMPO DE SERVI\u00c7O MUNICIPAL E DE ATIVIDADE AO REGIME DA LEI N\u00b0 3.807/60, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS.  "}, {"id": "1938", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROHADI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1940", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991. "}, {"id": "1741", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1426", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DE NIVALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDIMENTO M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO NO S\u00cdTIO QUEIMADAS; INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO NO POSTO M\u00c9DICO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE."}, {"id": "1427", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O IDALINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, OS BONS PR\u00c9STIMOS, NO SENTIDO DE TROCAR O TRANSFORMADOR DO POVOADO DO S\u00cdTIO TAPUIO."}, {"id": "1428", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, OS BONS PR\u00c9STIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO TOSCANO, JOS\u00c9 PAULINO E CONJUNTO RESIDENCIAL."}, {"id": "1429", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO MAIA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, OS BONS PR\u00c9STIMOS, NO SENTIDO DE DESIGNAR FISCAIS PARA IMPEDIR O AC\u00daMULO DE LIXO NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "1430", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS, OS BONS PR\u00c9STIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR A ESTRADA QUE D\u00c1 SUBESTA\u00c7\u00c3O, D\u00c1 ACESSO AS TERRAS DO INCRA, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 A BEIRA DO RIO."}, {"id": "1431", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DOS PLANOS CONTIDOS NO OR\u00c7AMENTO PARA 1990, NO QUE SE REFERE A EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ZONA RURAL."}, {"id": "1432", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA DE BREJINHO."}, {"id": "1433", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO BR\u00c1Z, EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA AOS S\u00cdTIOS, BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ,AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, COMO UM TRATOR, ARADOS, L\u00c2MINAS E UM ESCREPTE; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOEIRAS NOS S\u00cdTIOS BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ"}, {"id": "1434", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DE NIVALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE."}, {"id": "1435", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMPRA DE UMA CA\u00c7AMBA E UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O IMEDIATA  DO \u00d4NIBUS ESCOLAR, QUANDO ESTE ESTIVER FORA DO CONDICIONAMENTO, POR OUTRO TRANSPORTE QUE CONDUZA OS ALUNOS \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "1436", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLIDENOR", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE CONCEDER O AUMENTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, TOMANDO COMO BASE DE REAJUSTE, O AUMENTO CONCEDIDO PELO PREFEITO DE ALHANDRA A SEUS SERVIDORES CONFORME NOTIFICA O RECORTE DO JORNAL O NORTE, ANEXADO A ESTE."}, {"id": "1445", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO MAIA", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE IMPEDIR O AC\u00daMULO DE LIXO PELOS GAR\u00cdS, DE FRONTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3OZINHO DE NOZINHO."}, {"id": "1446", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR DESMATAR A COSTA DA ESTRADA QUE LIGA DONA IN\u00caS A BANANEIRAS, BEM COMO FAZER O DESVIO DAS \u00c1GUAS, NA OCASI\u00c3O DAS CHUVAS, DESTACA O TRECHO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO DE PEDRO MAN\u00da, QUE \u00c9 O MAIS PREJUDICADO E PEDE QUE SEJA DESLOCADO UMA ROCHA QUE IMPEDE O TR\u00c1FEGO NAQUELE PONTO."}, {"id": "1447", "ano": "1990", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIS JUSTINO DE ARA\u00daJO;  E MANDAR REPOR L\u00c2MPADAS NO POSTEAMENTO DA CIDADE."}, {"id": "1448", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO MULUNGUM, S\u00cdTIO QUEIMADAS, SERRA DO S\u00cdTIO, MELA BODE E EDJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "1449", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO QUIRINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO PIMENTA, BREJINHO, LAGOA DO BR\u00c1Z, S\u00cdTIO MATA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "1450", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DE NIVALDO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DA RUA JOS\u00c9 CAROLINO."}, {"id": "1451", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR REPARAR A PONTE DA RUA JOS\u00c9 PAULINO, BEM COMO MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIZ JUSTINO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1452", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEQUINHO PAULINO", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR RO\u00c7AR O MATO DA ESTRADA: DONA IN\u00caS AO UMAR\u00cd, OPORTUNAMENTE VIABILIZANDO O TRECHO DE VACA MORTA QUE NECESSITA DE ALGUMAS CA\u00c7AMBAS BARROS."}, {"id": "1453", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLIDENOR", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1990/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MANDAR REPOR L\u00c2MPADAS NA RUA C\u00cdCERO NO\u00c9, SOLICITANDO TAMB\u00c9M A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS QUE SE PRONTIFIQUEM A OBSERVAR ESTES PROBLEMAS NA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS."}, {"id": "3763", "ano": "1990", "numero": "150", "tipo__sigla": "Leis", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/3763/lei_no_150_de_05_de_janeiro_de_1990.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos, sal\u00e1rios e proventos dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}