{"id":3977,"__str__":"Requerimento n\u00ba 119 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3977","metadata":{},"numero":119,"ano":2025,"numero_protocolo":196,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal do Sop\u00e3o Solid\u00e1rio.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: \u00c9 de conhecimento de todos que, infelizmente, muitas fam\u00edlias do nosso Munic\u00edpio enfrentam grandes dificuldades para garantir o alimento di\u00e1rio em suas mesas. A fome ainda \u00e9 uma realidade cruel, e cabe ao Poder P\u00fablico, dentro das suas possiblidades, desenvolver a\u00e7\u00f5es emergenciais e humanit\u00e1rias para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o.\r\nO Sop\u00e3o Solid\u00e1rio \u00e9 uma medida simples, por\u00e9m de grande impacto social, que pode ser executada em parceria com as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e de Sa\u00fade, igrejas, associa\u00e7\u00f5es e volunt\u00e1rios. Al\u00e9m de alimentar, o programa aproxima o Poder P\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo os la\u00e7os de solidariedade e cuidado com o pr\u00f3ximo.\r\nA iniciativa poder\u00e1 contemplar bairros mais carentes da zona urbana e comunidades rurais, com um cronograma semanal de distribui\u00e7\u00e3o, priorizando fam\u00edlias de baixa renda, idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.\r\nAssim, diante da relev\u00e2ncia social e humana deste requerimento, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprova\u00e7\u00e3o e com a sensibilidade do Poder Executivo para torn\u00e1-lo realidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/requerimento_no_119-2025_-_jeova_horacio_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-13T07:53:45.432704-03:00","ip":"168.227.38.227","ultima_edicao":"2025-11-13T07:38:47.385540-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[76]}