{"id":3976,"__str__":"Requerimento n\u00ba 118 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3976","metadata":{},"numero":118,"ano":2025,"numero_protocolo":195,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Programa de apoia para constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos de fam\u00edlias carentes.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: \u00c9 uma realidade triste, por\u00e9m presente em nosso Munic\u00edpio: muitas fam\u00edlias, ao perder um ente querido, enfrentam n\u00e3o apenas a dor de da perda, mas tamb\u00e9m a dificuldade financeira de custear o sepultamento e a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00famulo digno.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um programa social com esse prop\u00f3sito seria um gesto de humanidade, respeito e solidariedade, assegurando que todas as pessoas tenham um local adequado e digno para o descanso eterno de seus familiares.\r\nO programa pode funcionar em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, com crit\u00e9rios baseados em estudo socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias, garantindo transpar\u00eancia, justi\u00e7a e equidade na concess\u00e3o do benef\u00edcio.\r\nA proposta n\u00e3o se trata de luxo, mas sim de dignidade humana, pois mesmo ap\u00f3s a morte, o respeito e o cuidado devem prevalecer.\r\nPortanto, pe\u00e7o o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade do Poder Executivo para tornar poss\u00edvel esta a\u00e7\u00e3o, que representa compaix\u00e3o, empatia e amor ao pr\u00f3ximo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.donaines.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/requerimento_no_118-2025_-_jeova_horacio_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-13T07:38:25.127024-03:00","ip":"168.227.38.227","ultima_edicao":"2025-11-13T07:38:25.125790-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[76]}